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Jose Matos

Ceilândia (DF)

Sobre mim

Advogado Criminalista, trabalhando na defesa dos seus direitos.

Advogado inscrito nos quadros da OAB/DF, desde 2015, cursos de atualização nas áreas, Criminal, Trabalhista e Previdenciário.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Jose Matos

Comentário · há 9 anos

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 9 anos

Bom dia!

Parabéns pelo excelente artigo, muito bem elaborado e bem explicado, principalmente nas questões atinentes ao Judiciário, da qual eu transcrevi um trecho, vejamos: "Já não se decide pelo que diz a lei, mas pelo que se acha que é, pelos anseios da sociedade, pela pressão da mídia".
Hoje temos um problemas sério no judiciário, porque ele não cumpre mais o ordenamento jurídico e sim a pressão popular e ou da mídia. Como bem diz no artigo, para mim, pressão popular e ou da mídia, são para os Congressistas, que dependem de popularidade. São situações bem distintas, os Congressistas para fazer a vontade de seus eleitores e elaborar as leis e o Judiciário para fazer cumpri-las e isso todos nós sabemos que não é o que acontece.
O Judiciário de hoje tem medo de encarar a realidade e tomar decisões impopulares, por esta razão, estão deixando o ordenamento jurídico de lago e agindo por meio de manifestações populares e ou da pressão da mídia.

Recomendações

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Lenine Modesto da Cruz

Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

Opa! Democracia, a prisão está sustentada numa Lei criado durante o Regime Militar, Não não quaisquer fundamento na Constituição ou código Penal, em relação a prisão.
Opa, uma prisão com Lei da Ditadura.
O Preso é Deputado Federal e não ex-deputado.
Afinal que Democracia é essa.
Prerrogativa foi ofendida com uma ferocidade de Ministro que tem uma carreira jurídica muito suspeita.

Jorge Buarque

Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

Permita-me bater palmas pra você! Brilhante suas deduções!

Luiz Carlos dos Santos

Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

Lula foi condenado! Respeitou-se o devido processo legal. Pode-se não concordar com a forma que o Deputado se expressa, mas goza da imunidade parlamentar (de falar), como bem disse o articulista, quer dizer então que se for o condenado Lula, tudo bem, pode ficar solto, agora como é um deputado de posições de direita, cadeia nele; prisão inconstitucional! Ora, afronta sim o Estado de Direito não poder se expressar! A Casa Legislativa é o local para apuração e punição do Deputado! Por que o STF não encaminhou ofício para que a Casa Legislativa apurasse? Por que aplicou a prisão em flagrante, sem lastro? O STF criou um precedente perigoso, a qualquer momento, dependendo do humor dos ministros, eles se reúnem e dão veredicto baseado em narrativas. Hoje prendem um deputado, amanhã pode ser o presidente? Pobre STF, a pior composição da história republicana do Brasil. Se consideram os deuses da sapiência jurídica, tem gente lá que não obteve aprovação em concurso público para juiz! Diziam que o Estado Democrático de Direito seria violado com a eleição do Presidente, porém, quem extrapola é a composição atual do Supremo. Não dá para comparar o caso Lula e seus amigos condenados, com a situação do Deputado Daniel; é uma miopia absurda! Respeito às opiniões divergentes!

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